Prezados(as) magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as),

Está sendo iniciado o processo de aperfeiçoamento e atualização dos bancos de dados funcionais deste Tribunal, com o objetivo de adaptá-los aos critérios definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, registrados a partir da autodeclaração do indivíduo.

Essa ação é uma das medidas necessárias para a devida implementação de políticas públicas judiciárias, especialmente para dar cumprimento à Resolução CNJ n. 203/2015, que dispõe sobre a reserva de vagas aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, dando-lhe efetividade.

Nesse sentido, contamos com a colaboração de todos(as) para que, a partir da autodeclaração, atualizem seus dados no sistema até o dia 15 de agosto do corrente ano.

Atenciosamente,

Iriá Farias Franca Modesto Gadelha

Diretoria de Gestão de Pessoas –DIPES/TJAC